Direito Bancário

• Defesa em Ações de Cobrança de Débitos por Instituições Financeiras;
• Defesa em Busca e Apreensão de Bens em Alienação Fiduciária;
• Revisional de Juros; Prestações e Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários;
• Renegociação; Extra e Judicialmente; de Débitos Constituídos perante Instituição Financeira;
• Indenizatórias ante Inclusão Indevida do Nome no Rol de Cadastro de Instituições de Restrição de Crédito (SCPC/SERASA);
• Medidas Cautelares de Exibição de Documentos Bancários e Prestação de Contas;
• Declaratórias de Inexigibilidade de Bébito.

Consultoria Civil e Comercial
• Pareceres escritos ou verbais;
• pareceres sobre responsabilidade civil do empregador;
• minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações;
• direito Securitário:
• pareceres escritos ou verbais;
• análise de contratos de seguro de responsabilidade civil em suas mais diversas modalidades, seguro de vida, de saúde, de carros, aeronaves e navios, de transporte, residencial etc;
• assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização;
• relações de consumo;
• pareceres escritos ou verbais, tratando, dentre outros relevantes temas, da publicidade, segurança, vícios e defeitos dos produtos ou serviços, abusividade de cláusulas contratuais, indenizações concedidas judicialmente etc;
• elaboração e revisão de manual de garantia de produtos;
• assessoria em questões envolvendo órgãos públicos de defesa dos direitos do consumidor (PROCON’s);
• direito de Empresa;
• análise de responsabilidade de sócios, gerentes e administradores;
• elaboração de contratos sociais, estatutos e atas;
• judicial e Extrajudicial;
• ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
• conflitos contratuais;
• responsabilidade civil em geral;
• usucapião, possessórias e reivindicatórias;
• direito de Família, envolvendo separação judicial, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais decorrentes da dissolução do casamento, inventários, arrolamentos;
• falências e recuperação de empresas;
• recuperação de créditos;
• direito autoral, direito de imagem, propriedade intelectual, direito marítimo e direito aeronáutico;
• defesa em inquéritos civis ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público Estadual ou Federal;
• representação em ações judiciais ou em procedimentos administrativos que envolvam a legislação ambiental;
• agências regulatórias;
• seguros;
• auditoria legal (due diligence);
• elaboração de contratos;
• compra e venda;
• locação;
• sociedade;
• seguro;
• inominados.